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Falecimento dos genitores. Tutelas aos avós paternos. Parentes consanguíneos próximos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Falecimento dos genitores Tutelas aos avós paternos Parentes consanguíneos próximos

Data de Publicação: 08/04/2020

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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Inventário. Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado. Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Tribunal: TJRR

Tema(s): Inventário Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Data de Publicação: 10/10/2016

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Guarda provisória. Situação de risco. Adolescente

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda provisória Situação de risco Adolescente

Data de Publicação: 26/09/2016

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Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. Posse

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse

Data de Publicação: 16/08/2016

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Imóveis objeto de herança. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJRO

Tema(s): Imóveis objeto de herança Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 12/08/2016

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Tutela. Curatela. Nomeação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela Curatela Nomeação

Data de Publicação: 09/09/2014

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Mudança de regime. Superação da imutabilidade do regime de bens no casamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mudança de regime Superação da imutabilidade do regime de bens no casamento

Data de Publicação: 27/01/2014

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Apelação Cível. Mudança de Regime de Bens. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Mudança de Regime de Bens Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2013

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Alimentos. Ação ajuizada contra os avós paternos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos

Data de Publicação: 14/10/2007

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